Seminário discute comércio justo

Empreendedores e representantes de entidades ligadas à economia solidária participam até quarta-feira (11) de seminário sobre a elaboração do Sistema Nacional de Comércio Justo, a ser implantado no próximo ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O evento começou hoje (10), no auditório Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae/DF), em Brasília.

De acordo com Haroldo Mendonça, coordenador de Comércio Justo da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), o Sistema será criado por meio de Instrução Normativa e vai funcionar de forma descentralizada. As regras de certificação serão elaboradas por um conselho gestor, com representantes de governos e da sociedade civil. O objetivo é democratizar o acesso ao comércio justo, por meio da regulação do mercado e incentivos aos trabalhadores organizados coletivamente.

Para Dione Manetti, diretor de Fomento da Senaes, a normatização do comércio justo é uma forma de o Governo reconhecer o segmento. "Sem a presença do Estado, o comércio justo no Brasil tem se comportado de forma elitista, com custos que restringem a participação da maioria" avalia Manetti. Ele destaca que a diminuição de taxas e exigências para alcançar a certificação será um dos benefícios trazidos pelo Sistema.

Para integrar o Sistema, os empreendimentos devem respeitar os princípios do comércio justo, como a organização autogestionária, sem exploração de mão-de-obra, e a sustentabilidade ambiental. Além disso, deve haver o mínimo de intermediários entre o produtor e o consumidor. "Também trabalhamos com o conceito de preço justo, que deve ser uma equação equilibrada entre o custo da produção e o valor praticado pelo mercado", ressalta Mendonça. Outros requisitos dizem respeito à qualidade dos produtos e ao porte dos empreendimentos.

Projetos-piloto
Na manhã desta terça-feira (11), os participantes do seminário vão conhecer 25 casos de comércio justo acompanhados durante um ano pelo Fórum de Articulação para o Comércio Ético e Solidário do Brasil (Faces).

O trabalho foi desenvolvido por meio de convênio com o MTE e teve o objetivo de avaliar como se dão as trocas comerciais de empreendimentos da economia solidária. "Agora vamos analisar as experiências positivas e dificuldades encontradas nesse tipo de comércio", completa Mendonça. A programação do dia inclui, ainda, painel do professor Paul Singer, que comanda a Senaes.

Mais informações:
Fernanda Barreto
(61) 9965.1219
Assessoria de Comunicação do PPDLES
Senaes/MTE